A primeira fase começa a 15 de abril, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico. 

As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes:

• pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio
• 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 12 de julho
• 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 2 de julho
• 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho.

A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:

• não há transferência de escola
• não é alterado o encarregado de educação
• não é alterado o curso
• não há necessidade de escolher disciplinas.

SITUAÇÕES EXCECIONAIS

Em situações excecionais previstas na lei, o membro do Governo responsável pela área da educação pode autorizar, a requerimento do encarregado de educação, a antecipação ou o adiamento da matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico.

O requerimento referido anteriormente é apresentado no estabelecimento de educação e de ensino frequentado pela criança, preferencialmente por correio eletrónico, até ao último dia para requerer a matrícula do ano escolar imediatamente anterior ao pretendido para a antecipação ou adiamento da matrícula, dirigido ao respetivo diretor, acompanhado por proposta da equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva.

INSCRIÇÔES NA DISCIPLINA DE EDUCAÇÂO MORAL E RELIGIOSA

Em conformidade com o regime em vigor para as restantes disciplinas e áreas disciplinares, no ensino básico não é permitida a anulação da matrícula na disciplina de EMR (ponto 4, do artigo 5º, do Decreto-Lei nº 70/2013 de 23-05-2013).

Divulgação de Listas

Listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula 

• Pré-escolar e 1^º ano do 1^º CEB – 31-05-2024

Listas de crianças e alunos admitidos

• Pré-escolar e 1^º ano do 1^º CEB – 01-07-2024

Perguntas frequentes

• https://www.dgeste.mec.pt/sinf/faqsmatriculas/