Alunos  .  Matrículas

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Aviso  |   12/04/2024

 

Matrículas e Renovação de Matrícula 2024-2025 (novo)

Educação pré-escolar e 1.º ano [1.º ciclo do ensino básico]

 

A primeira fase começa a 15 de abril, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico. 


As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes:

  • pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio
  • 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 12 de julho
  • 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 2 de julho
  • 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho.

A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:

  • não há transferência de escola
  • não é alterado o encarregado de educação
  • não é alterado o curso
  • não há necessidade de escolher disciplinas.

 

SITUAÇÕES EXCECIONAIS

Em situações excecionais previstas na lei, o membro do Governo responsável pela área da educação pode autorizar, a requerimento do encarregado de educação, a antecipação ou o adiamento da matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico.

O requerimento referido anteriormente é apresentado no estabelecimento de educação e de ensino frequentado pela criança, preferencialmente por correio eletrónico, até ao último dia para requerer a matrícula do ano escolar imediatamente anterior ao pretendido para a antecipação ou adiamento da matrícula, dirigido ao respetivo diretor, acompanhado por proposta da equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva.

 

INSCRIÇÔES NA DISCIPLINA DE EDUCAÇÂO MORAL E RELIGIOSA

Em conformidade com o regime em vigor para as restantes disciplinas e áreas disciplinares, no ensino básico não é permitida a anulação da matrícula na disciplina de EMR (ponto 4, do artigo 5º, do Decreto-Lei nº 70/2013 de 23-05-2013).

 

Divulgação de Listas

Listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula 

  • Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – 31-05-2024

Listas de crianças e alunos admitidos

  • Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – 01-07-2024

Aviso Educação Pré- Escolar

Aviso 1.ºciclo ensino básico

Despacho-Normativo n.º 62018 (republicado pelo Despacho-Normativo n.º 10-B2021 de 12 de abril), que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação.

 

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MATRÍCULAS DO 5.ºANO AO 12.º

Despacho n.º 4506-A/2023 de 13 de abril

 

Aviso  |   30/06/2023

Informam-se todos os encarregados de educação dos prazos para renovação e matrículas no Ensino Básico e Ensino Secundário

 

MATRÍCULAS 2023/2024

 

Despacho n.º 4506-A/2023 de 13 de abril

 

Antes de iniciar a matrícula, garanta que tem consigo:

- O seu documento de identificação

- O documento de identificação do seu educando

- Uma fotografia em formato digital do seu educando

- O seu Número de Identificação Fiscal (NIF) e o do seu educando

- O seu Número de Identificação da Segurança Social (NISS) e o do seu educando

 

o   Renovação da matrícula:

Há renovação automática pelas escolas de matrícula na transição para o  6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos e, em caso de não transição, na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos.

 

Deve usar o Portal das Matrículas para:


- Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
- Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
      - A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
      - A alteração de encarregado de educação;
      - A mudança de curso ou de percurso formativo 
      - A escolha de disciplinas (5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos)

Calendário

2023/2024

Matrículas/Renovações

(Encarregado de Educação)

6.º ao 9.º ano e  11.º ano

22/6 a 28/6

 5.º ano

6/7 a 10/07

10.º e 12.º anos

15/7 a 20/07

 

Para o efeito, deverá aceder ao Portal das Matrículas, registar-se através do Cartão de Cidadão ou senha das finanças e clicar em Renovações.

https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt

 

No ato de matrícula no 10º ano, o encarregado de educação ou o aluno, quando maior, indica, por ordem de preferência, cinco estabelecimentos de educação ou de ensino, sempre que possível, cuja escolha de frequência é a pretendida, assim como o curso ou cursos pretendidos.

 

o   Oferta formativa do Agrupamento para 2023/2024:

            7.º ano – Língua Estrangeira I – Inglês (obrigatória);

                            - Língua Estrangeira II – Francês ou Espanhol;

 

            10.º ano -

Cursos Científico-Humanísticos

Áreas

Ciências e Tecnologias

Línguas e Humanidades

Ciências Socioeconómicas

 Formação geral

Português 

Língua Estrangeira I, II ou III - Espanhol, Francês ou Inglês

Filosofia

Educação Física 

Formação específica

Matemática A (trienal)

Biologia e Geologia

Física e Química A

História A (trienal)

Geografia A

MACS

Matemática A (trienal)

Economia A

Geografia A

Facultativa

Educação  Moral e Religiosa

 

Cursos Profissionais

Áreas

Mecatrónica Automóvel

Técnico Comercial

Restaurante/bar

 

Formação Sociocultural

Português

Inglês/Espanhol/Francês

Área de Integração

TIC

Educação Física

Formação Científica

Matemática

Físico-Químicas

Matemática 

Economia

Matemática

Economia

Psicologia

 

Formação Tecnológica

- Materiais e Equipamentos

- Mecânica Automóvel

- Eletricidade Automóvel

Marketing e Comunicação

Organização e Gestão Comercial

Atendimento e Vendas

Comunicar em Inglês

Comunicar em Espanhol

Tecnologia Alimentar

Gestão e Controlo

Serviço Restaurante/bar

Comunicar em Inglês

Comunicar em Francês

Formação Prática600 horas (300h no 11.º e 300h no 12.º anos)
FacultativaEducação  Moral e Religiosa

 

            12.º ano -

            Ciências Tecnologias – Escolher duas disciplinas de opção: Inglês / Química / Geologia

 

 

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Informam-se os Encarregados de Educação das crianças/alunos que irão frequentar a Educação Pré-Escolar e o 1º ano de escolaridade do 1º ciclo que as matrículas/renovação de matrículas para o ano letivo de 2023/2024 irão decorrer entre 15 de abril a 15 de maio. 

 

Nos termos do o Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril e do n.º 1 do artigo 7.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua versão atual, o pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas ( https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pmat/#/portal/home ), com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

 

O pedido de renovação de matrícula para a Educação Pré-escolar (crianças que já frequentam) só é apresentado via Internet na aplicação Portal das Matrículas, nas seguintes situações:
      – transferência de estabelecimento de educação;
      – alteração do encarregado de educação.

Sem alteração das referidas situações, é realizada pelo Serviços Administrativos do Agrupamento, depois de auscultados os Encarregados de Educação.

 

O pedido de renovação de matrícula para os 2.º, 3.º, 4.º anos só é apresentado via Internet na aplicação Portal das Matrículas, nas seguintes situações:
     – transferência de estabelecimento de ensino;
     – alteração do encarregado de educação;
     – mudança de opção curricular (incluindo EMR).
Sem alteração das referidas situações, é realizada automaticamente pelo Serviços Administrativos do Agrupamento, depois de auscultados os Encarregados de Educação.

Divulgação de Listas das crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula:

       - Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – 31-05-2023

Listas de crianças e alunos admitidos:

       - Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – 03-07-2023

Listas das turmas:

      - Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – até 24-07-2023

 

Perguntas Frequentes (FAQ) da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE): Consultar aqui