Aviso | 12/04/2024
Matrículas e Renovação de Matrícula 2024-2025 (novo)
Educação pré-escolar e 1.º ano [1.º ciclo do ensino básico]
A primeira fase começa a 15 de abril, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico.
As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes:
- pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio
- 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 12 de julho
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 2 de julho
- 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho.
A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:
- não há transferência de escola
- não é alterado o encarregado de educação
- não é alterado o curso
- não há necessidade de escolher disciplinas.
SITUAÇÕES EXCECIONAIS
Em situações excecionais previstas na lei, o membro do Governo responsável pela área da educação pode autorizar, a requerimento do encarregado de educação, a antecipação ou o adiamento da matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico.
O requerimento referido anteriormente é apresentado no estabelecimento de educação e de ensino frequentado pela criança, preferencialmente por correio eletrónico, até ao último dia para requerer a matrícula do ano escolar imediatamente anterior ao pretendido para a antecipação ou adiamento da matrícula, dirigido ao respetivo diretor, acompanhado por proposta da equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva.
INSCRIÇÔES NA DISCIPLINA DE EDUCAÇÂO MORAL E RELIGIOSA
Em conformidade com o regime em vigor para as restantes disciplinas e áreas disciplinares, no ensino básico não é permitida a anulação da matrícula na disciplina de EMR (ponto 4, do artigo 5º, do Decreto-Lei nº 70/2013 de 23-05-2013).
Divulgação de Listas
Listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula
- Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – 31-05-2024
Listas de crianças e alunos admitidos
- Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – 01-07-2024
Aviso Educação Pré- Escolar
Aviso 1.ºciclo ensino básico
Despacho-Normativo n.º 62018 (republicado pelo Despacho-Normativo n.º 10-B2021 de 12 de abril), que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MATRÍCULAS DO 5.ºANO AO 12.º
Despacho n.º 4506-A/2023 de 13 de abril
Aviso | 30/06/2023
Informam-se todos os encarregados de educação dos prazos para renovação e matrículas no Ensino Básico e Ensino Secundário
MATRÍCULAS 2023/2024
Despacho n.º 4506-A/2023 de 13 de abril
Antes de iniciar a matrícula, garanta que tem consigo:
- O seu documento de identificação
- O documento de identificação do seu educando
- Uma fotografia em formato digital do seu educando
- O seu Número de Identificação Fiscal (NIF) e o do seu educando
- O seu Número de Identificação da Segurança Social (NISS) e o do seu educando
o Renovação da matrícula:
Há renovação automática pelas escolas de matrícula na transição para o 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos e, em caso de não transição, na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos.
Deve usar o Portal das Matrículas para:
- Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
- Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
- A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
- A alteração de encarregado de educação;
- A mudança de curso ou de percurso formativo
- A escolha de disciplinas (5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos)
Calendário
2023/2024 | Matrículas/Renovações (Encarregado de Educação) |
6.º ao 9.º ano e 11.º ano | 22/6 a 28/6 |
5.º ano | 6/7 a 10/07 |
10.º e 12.º anos | 15/7 a 20/07 |
Para o efeito, deverá aceder ao Portal das Matrículas, registar-se através do Cartão de Cidadão ou senha das finanças e clicar em Renovações.
https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt
No ato de matrícula no 10º ano, o encarregado de educação ou o aluno, quando maior, indica, por ordem de preferência, cinco estabelecimentos de educação ou de ensino, sempre que possível, cuja escolha de frequência é a pretendida, assim como o curso ou cursos pretendidos.
o Oferta formativa do Agrupamento para 2023/2024:
7.º ano – Língua Estrangeira I – Inglês (obrigatória);
- Língua Estrangeira II – Francês ou Espanhol;
10.º ano -
Cursos Científico-Humanísticos |
Áreas | Ciências e Tecnologias | Línguas e Humanidades | Ciências Socioeconómicas |
| Formação geral | Português Língua Estrangeira I, II ou III - Espanhol, Francês ou Inglês Filosofia Educação Física |
| Formação específica | Matemática A (trienal) Biologia e Geologia Física e Química A | História A (trienal) Geografia A MACS | Matemática A (trienal) Economia A Geografia A |
| Facultativa | Educação Moral e Religiosa |
Cursos Profissionais |
Áreas | Mecatrónica Automóvel | Técnico Comercial | Restaurante/bar |
Formação Sociocultural | Português Inglês/Espanhol/Francês Área de Integração TIC Educação Física |
| Formação Científica | Matemática Físico-Químicas | Matemática Economia | Matemática Economia Psicologia |
Formação Tecnológica | - Materiais e Equipamentos - Mecânica Automóvel - Eletricidade Automóvel | Marketing e Comunicação Organização e Gestão Comercial Atendimento e Vendas Comunicar em Inglês Comunicar em Espanhol | Tecnologia Alimentar Gestão e Controlo Serviço Restaurante/bar Comunicar em Inglês Comunicar em Francês |
| Formação Prática | 600 horas (300h no 11.º e 300h no 12.º anos) |
| Facultativa | Educação Moral e Religiosa |
12.º ano -
Ciências Tecnologias – Escolher duas disciplinas de opção: Inglês / Química / Geologia
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Informam-se os Encarregados de Educação das crianças/alunos que irão frequentar a Educação Pré-Escolar e o 1º ano de escolaridade do 1º ciclo que as matrículas/renovação de matrículas para o ano letivo de 2023/2024 irão decorrer entre 15 de abril a 15 de maio.
Nos termos do o Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril e do n.º 1 do artigo 7.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua versão atual, o pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas ( https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pmat/#/portal/home ), com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
O pedido de renovação de matrícula para a Educação Pré-escolar (crianças que já frequentam) só é apresentado via Internet na aplicação Portal das Matrículas, nas seguintes situações:
– transferência de estabelecimento de educação;
– alteração do encarregado de educação.
Sem alteração das referidas situações, é realizada pelo Serviços Administrativos do Agrupamento, depois de auscultados os Encarregados de Educação.
O pedido de renovação de matrícula para os 2.º, 3.º, 4.º anos só é apresentado via Internet na aplicação Portal das Matrículas, nas seguintes situações:
– transferência de estabelecimento de ensino;
– alteração do encarregado de educação;
– mudança de opção curricular (incluindo EMR).
Sem alteração das referidas situações, é realizada automaticamente pelo Serviços Administrativos do Agrupamento, depois de auscultados os Encarregados de Educação.
Divulgação de Listas das crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula:
- Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – 31-05-2023
Listas de crianças e alunos admitidos:
- Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – 03-07-2023
Listas das turmas:
- Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – até 24-07-2023
Perguntas Frequentes (FAQ) da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE): Consultar aqui