Encarregado de Proteção de Dados

De acordo com as indicações da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e, no sentido de dar cumprimento ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), o Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares informa a sua Comunidade Educativa que o Encarregado de Proteção de Dados respetivo é:

DSRC
Dionísio Jesus Vieira

Morada
Rua General Humberto Delgado, 319, 3030-327 Coimbra

Telefone
239 798 800

Email
rgpd.dsrc@dgeste.mec.pt

Regulamento Geral de Proteção de Dados

RGPD (Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 - Ler mais.

LERGPD (Lei nº 58/2019, de 8 de agosto) – Regulamento Nacional do RGPD - Ler mais.

Lei n.º 59/2019 – Aprova as regras relativas ao tratamento de dados pessoais para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais-Diretiva (UE) 2016/680 - Ler mais.